(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 10:00 HORAS)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DOS SENHORES VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. REDUÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
PROCESSO DE OBRAS N.º 79/2006. REDUÇÃO DE TAXAS DE TMU’S E LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º, N.º 7 DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES. REQUERENTE: MARIA JOÃO PAIS BORGES SOARES.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
5. CARTA EDUCATIVA – CENTRO EDUCATIVO DE CABANAS DE VIRIATO.
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DA TÉCNICA SUPERIOR DE PLANEAMENTO, SENHORA DR.ª CRISTINA MARIA SOBRAL DA SILVA.
6. CARTA EDUCATIVA - COLÉGIO NUN’ÁLVARES.
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DA TÉCNICA SUPERIOR DE PLANEAMENTO, SENHORA DR.ª CRISTINA MARIA SOBRAL DA SILVA.
7. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
PREVISIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA ORGANIZAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR DR. ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO.
8. PAGAMENTO DE FACTURAS DE TELEFONE
EB1/JI. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR DR. ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO.
9. POSTO FARMACÊUTICO MÓVEL – CABANAS DE VIRIATO
ANÁLISE DO OFÍCIO N.º 15217, DATADO DE 07 DE MARÇO DE 2007, EMANADO DO INFARMED – INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO.
PROTECÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
10. PROGRAMA AGRIS
P.O.CENTRO – AGRIS – SUB-ACÇÃO 3.4. APOIO À PREVENÇÃO DE RISCOS PROVOCADOS POR AGENTES BIÓTICOS E ABIÓTICOS. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, SENHOR ENG.º LUÍS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO.
11.CAMINHOS
PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA GÂNDARA EM FIAIS DA TELHA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, SENHOR ENG.º LUÍS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12. EMPREITADAS
VARIANTE A CABANAS DE VIRIATO – ARRUAMENTOS / REDE DE ESGOTOS E REDE DE ÁGUA / REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. ANÁLISE DO RELATÓRIO DA RESPECTIVA COMISSÃO.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
13. INVENTÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2006.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
14. ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR DR. ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO.
15. PESSOAL AUTÁRQUICO
AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE PRIVADA. ANÁLISE DO PEDIDO FORMULADO PELO SENHOR PEDRO MIGUEL CORREIA DE CAMPOS.
16. REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS
QUAL O VALOR DE “V” DO ARTIGO 30.º DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES? ANÁLISE DO PARECER DO JURISTA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR DR. AGOSTINHO FERNANDES.
17. POS_CONHECIMENTO
NOTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEVEDOR N.º 14/2007. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DO CONSULTOR DE INFORMÁTICA, SENHOR ENG.º ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS DA CUNHA CARVALHO.
18. PAGAMENTOS
RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 10 DE ABRIL DE 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ATÍLIO DOS SANTOS NUNES.