Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 23 de Novembro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

5. LOTEAMENTOS

5.1 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/1997. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2 ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 2/2001. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL

6. CASA N.º 1 DO AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

APOIOS

7. TRANSPORTE DE ALUNOS. PALÁCIO DO GELO. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

8. ADIANTAMENTO DE VERBA. REGISTO Nº7721. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

TARIFÁRIO 2019

9. PARECER DA ERSAR SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE

10. EIP DE CABANAS DE VIRIATO. OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTEÇÃO CIVIL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11. RECOLHA DE SOBRANTES E TRANSPORTE A DEPÓSITO, NO ÂMBITO DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ETAR DE CURRELOS

12. ACESSOS À NOVA ETAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

13. CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS

13.1 ARTIGO N.º R-7955 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

13.2 PRÉDIO URBANO Nº 2649, VILA MEÃ – OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

14. CUMPRIMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO RESULTANTES DO ESTIPULADO NO N.º 2 DO ARTIGO 77.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

15. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. - CONCURSO PÚBLICO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

16. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019. RESULTADOS DA VOTAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALIENAÇÃO DE ÁRVORES

17. ALIENAÇÃO DE CEDROS EXISTENTES NO RECREIO DA EX-ESCOLA PRIMÁRIA DE PAPÍZIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

GARANTIAS BANCÁRIAS

18. CANCELAMENTO - ACORDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 21/11/2018