Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 26 de Junho de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21 HORAS)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 6258.º E 6260º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. REQUERENTE: ANTÓNIO AUGUSTO GOMES. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRAS PARTICULARES

5. EDIFÍCIO INACABADO DO LOTE 14-B DO LOTEAMENTO ALZIRA CLÁUDIO (LOTEAMENTO 5/87). RECLAMAÇÃO DE MANUEL AFONSO CORREIA E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL

6. AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE CARREGAL DO SAL, CASA Nº 6, MARIA ISABEL SILVA SANTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECERES JURÍDICOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

CONCURSO INTERCONCELHIO DE LEITURA

7. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8. VISITAS AO PATRIMÓNIO. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MANGUALDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

9. APOIOS

9.1 MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO ZÉS PEREIRAS DE OLIVEIRA DO CONDE E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 CIRCUITO MUNICIPAL DE NATAÇÃO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3 CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO. PEDIDO FORMULADO PELA DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.4 EVENTO SOLIDÁRIO. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICENÇA DE RUÍDO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.5 LIVRO – VIAGEM INAUGURAL DA LINHA DA BEIRA ALTA. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL AZURARA DA BEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

10. EMPREITADAS

10.1 ALARGAMENTO DA CAMINHO DA TAPADA. CEDÊNCIA DE TERRENOS. PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAJES - LACEIRAS. APROVAÇÃO DO PROJETO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11. ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

12. 5.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 5.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

13. VIGILÂNCIA DAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO FINAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE BAR E CAFETARIA

14. PISCINAS MUNICIPAIS DE CARREGAL DO SAL (ÉPOCA DE VERÃO). ADJUDICAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15. VIATURAS

15.1 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA OS SERVIÇOS OPERATIVOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2 UTILIZAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FERIADO MUNICIPAL.

16. DEFINIÇÃO DO PROGRAMA. DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 22 DE MAIO DE 2017. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES 

Data de Publicação: 22/06/2017