Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 31 de Agosto de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21 HORAS)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES.  

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

5. COMPROPRIEDADES

5.1. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5615.º DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: NUNO JOSÉ BRITO AMARAL CRISTO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7381.º DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ANTÓNIO ALVES PITA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REDUÇÃO DE TAXAS

6. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/2017. LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR. REDUÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO E TMU’S: REQUERENTES: JORGE MIGUEL ABRANTES RODRIGUES E SANDRINA FERNANDES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

VI FEIRA SOCIAL

7. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

IV TARDE CULTURAL

8. ATIVIDADE A FAVOR DO NÚCLEO REGIONAL DO CENTRO DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ISENÇÕES

9. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA FREQUÊNCIA DE AULAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS - PEDIDO FORMULADO POR MARIA AUGUSTA SILVA NUNES CARVALHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA

10. ANO LETIVO 2017/2018. COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES/ PROLONGAMENTO DE HORÁRIO/FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AEC - ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2017/2018

11. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

ÁGUAS RESIDUAIS

12. ELIMINAÇÃO DE TARIFA. PEDIDO FORMULADO POR CARLOS HÉLIO LOPES SILVA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO E SALUBRIDADE

RAMAIS

13. PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. REQUERENTE: ANTÓNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

14.CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

14.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE CARRIÇO, EM PÓVOA DE SANTO AMARO - PARADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO., NO LUGAR DE FONTE DA AGUILHEIRA, EM CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15. EMPREITADAS

15.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAJES - LACEIRAS. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO, EM BEIJÓS. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.3 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TAPADA, EM OLIVEIRINHA. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.4 REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

16. 6.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 6.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PATRIMÓNIO

17. EVENTUAL CLASSIFICAÇÃO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DA CASA DA QUINTA DO BOIÇO, SITA EM VILA E FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

18. HORÁRIO CONTÍNUO – PEDIDO FORMULADO POR MARIA  ALICE SILVÉRIO ROQUE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 28 DE AGOSTO DE 2017.   

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.

 

Data de Publicação: 29/08/2017