Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 12 de Janeiro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

VOTO DE PESAR

2. MORTE DE ATÍLIO DOS SANTOS NUNES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

3.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 08 DE JANEIRO DE 2018.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

REDUÇÃO DE TAXAS

4. REDUÇÃO DE TAXAS ATÉ 30%. REQUERENTE: LEANDRO COLSUE MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ISENÇÃO DE TAXAS

5. ISENÇÃO DE TAXAS. REQUERENTE: NUNO EDUARDO DA SILVA FERNANDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TMU – TAXA MUNICIPAL URBANÍSTICA

6. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

7. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

7.1 PEDIDO FORMULADO POR FERNANDO CRAVEIRO MARQUES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2 PEDIDO FORMULADO POR ROZA IZABEL DOS ANJOS ABREU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.3 PEDIDO FORMULADO POR ALBERTO CORREIA OLIVEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.4 PEDIDO FORMULADO POR SUSANA PALMIRA DE JESUS MARQUES COELHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAS.

8. PEDIDO FORMULADO POR MARIA ISABEL COSTA OLIVEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

9. APOIOS

9.1 SÁBADO DE CARNAVAL 2018. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIAS E TROPELIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 APROVAÇÃO DO PROJETO DE MELHORAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DA SEDE/BALNEÁRIOS DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3 MOVIMENTO ASSOCIATIVO – SUBSÍDIOS DE 2018. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EMPREITADAS

10. PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO, EM BEIJÓS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TAPADA, EM OLIVEIRINHA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES EM LACEIRAS. OFÍCIO DA SOCITOP, UNIPESSOAL, LDA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO E SALUBRIDADE

TARIFÁRIO 2018

11. PARECER SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA 2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. OFÍCIO DA ERSAR – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

12. FORNECIMENTOS

12.1 ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO ATÉ NOVA CONTRATAÇÃO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CIMVDL N.º AQ_CPI_ 06/2017. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 ENERGIA ELÉTRICA AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO AQ-CPI-06-2017 DA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DÃO LAFÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

INCÊNDIOS FLORESTAIS

13. APOIO NA CONSTRUÇÃO DE OVIL AO MUNÍCIPE JOSÉ DIAS PEREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CASA DO PASSAL

14. CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – RECURSO HIERÁRQUICO DE LUÍSA PACHECO MARQUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FUNDOS DE MANEIO

15. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTOCOLOS

16. RENOVAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM CLUBE DE CAÇA E PESCA DE CABANAS DE VIRIATO (CANIL MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

17. COMUNICAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS OU RENOVADOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

18. SANEAMENTO E SALUBRIDADE

18.1 RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

18.2 RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CABRIZ. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

19. OPERAÇÕES PARU

19.1 REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (PARU 5). CANDIDATURA. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

19.2 REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE AO MERCADO MUNICIPAL (PARU 6). CANDIDATURA. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

PAGAMENTOS

20. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 09 DE JANEIRO DE 2018.

PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 09/01/2018