Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 09 de Fevereiro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

 PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

3. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 2881, 2890, 2879 E 2842 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: ANA MARIA MARTINS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REDUÇÃO DE TAXAS

4. PROCESSO DE OBRAS N.º 40/2017. REQUERENTE: ANTÓNIO DA ROCHA FERREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

CPCJ

5. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CPCJ DE CARREGAL DO SAL – 2017. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

6. PEDIDO FORMULADO POR EMÍLIA COSTA SILVA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

MARÇO MÊS DO TEATRO

7. PEDIDO FORMULADO PELA CARTAZ, PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS

8. PROPOSTA E PLANIFICAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

9. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

9.1. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2018. AVALIAÇÃO DO PROCESSO (N.º 1 DO ARTº 7.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2019. DEFINIÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO (N.º 2 DO ARTº 7.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2019. COMPONENTE ORÇAMENTAL. DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL (N.º 1 DO ARTº 5.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10. LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO

10. 1 ALÍNEA B) N.º1 DO ART.º 15º DA LEI 8/2012, 21.02. RECEBIMENTOS EM ATRASO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 ALÍNEA B) N.º1 DO ART.º 15º DA LEI 8/2012, 21.02. PAGAMENTOS EM ATRASO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.3 ALÍNEA B) N.º1 DO ART.º 15º DA LEI 8/2012, 21.02. COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 REGISTADOS NA BASE DE DADOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 574/136TBSCD

11. TERRENO DA ESCOLA BÁSICA DE CARREGAL DO SAL– PROPOSTA DE ACORDO JUDICIAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CARNAVAL 2018

12. TOLERÂNCIA DE PONTO. DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

13. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. 

PRESIDENTE DA CÂMARA, 

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 06/02/2018