Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 23 de Fevereiro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21H)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4. DESTAQUES

4.1. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 2414,00 M2, SITO AO SALGADO, ALBERGARIA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ARTUR JOSÉ CARDOSO FONTES E OUTROS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 853,00 M2, SITO À COITADA, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: HENRIQUE MANUEL MARTINS DE JESUS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADES

5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 993 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES CARVALHO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ISENÇÃO DE TAXAS

6. PROCESSO DE OBRAS N.º 53/2016. REQUERENTE: VÍTOR MANUEL HENRIQUES RODRIGUES BRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

EMPREITADAS

7. EMPREITADA DE SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FÉRIAS DESPORTIVAS – PÁSCOA 2018

8. PLANO DE ATIVIDADES – PÁSCOA 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

PROTOCOLOS

9. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE FORMAÇÃO. EMAIL DA CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLETIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ÁGUA SANEAMENTO E SALUBRIDADE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10. REAVALIAÇÃO DOS ATIVOS REFERENTES AO SERVIÇO DE SANEAMENTO E ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

EQUIPAMENTOS USADOS

11. PEDIDO FORMULADO POR JOAQUIM SILVA COSTA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

12. ACUMULAÇÃO COM FUNÇÕES OU ATIVIDADES PRIVADAS - TRABALHADORA ANA CATARINA DA COSTA ALBUQUERQUE NOGUEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

13. PARTICIPAÇÃO NO XVII CONCURSO LA SELEZIONE DEL SINDACO. EMAIL DA AMPV - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO E DA MAGNUM – CARLOS LUCAS, VINHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

14. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. 

PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 20/02/2018