Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 11 de Maio de 2018

 (A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

3. DESTAQUES

3.1. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA COM A ÁREA TOTAL DE 1043,5 M2, SITA EM LINHOIS, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROCESSO N.º 02/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

3.2. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA COM A ÁREA TOTAL DE 1416,00 M2, SITA À QUINTA DA TROFA, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROCESSO N.º 05/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADES

4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3098 DA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). PROCESSO N.º 06/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

5. OBRAS DE REMODELAÇÃO EM HABITAÇÃO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 624. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6. NATAÇÃO ADAPTADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 534. PARECER JURÍDICO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

7.1 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 3272. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 3379. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

VISITA DE ESTUDO AO JARDIM ZOOLÓGICO

8. CONVITE EMANADO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

9. "SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO" – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO

ADICIONAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

CARNAVALÂNDIA 2018

10. EMAIL DA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO 2018

11. EMAIL E OFÍCIO EMANADOS DO GRUPO DESPORTIVO 3 SANTOS POPULARES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CASA DA BEIRA ALTA

12. INSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SÓCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INCÊNDIOS 2017

 13. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FESTAS DO CONCELHO 2018

 14. CEDÊNCIA DO RECINTO DA FEIRA. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO BÁSICO E SALUBRIDADE

RAMAIS DE ESGOTO

15. INSTALAÇÃO DE RAMAL DE ESGOTO, NA ESTRADA DE LACEIRAS-CABANAS DE VIRIATO, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 34. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

16. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

16.1 RECONSTRUÇÃO DE MURO, NO LUGAR DE CASAL, LOCALIDADE E FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROCESSO N.º 16/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.2 CONSTRUÇÃO DE MURO, NO LUGAR DA QUINTA DAS ROÇADAS, VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROCESSO N.º 13/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PESSOAL AUTÁRQUICO

17. ACUMULAÇÃO COM FUNÇÕES OU ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO RGISTADO SOB O N.º 604. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FORNECIMENTOS

18. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS, GÁS PROPANO PARA DIVERSOS EDIFÍCIOS DA RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL (PISCINAS MUNICIPAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES). ESCOLHA E INÍCIO DE PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL

19. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA QUINTA DO BOIÇO, NA VILA E FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO

20. ESCAVAÇÕES NA ORCA DA VÍBORA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

21. PROPOSTA DO JORNAL CENTRO NOTÍCIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 574/13.6TBSC

22. HONORÁRIOS DO ADVOGADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REUNIÕES ORDINÁRIAS

23. ALTERAÇÃO DA DATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS

24. PROGRAMA/CONDIÇÕES DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO (ÉPOCA DE VERÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA.

PAGAMENTOS

25. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 08 DE MAIO DE 2018.

PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 08/05/2018