Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 17 de setembro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

REDUÇÃO DE TAXAS

3.PROCESSO DE OBRAS N.º 25/2018. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

VII FEIRA SOCIAL

4. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

5. NATAÇÃO ADAPTADA. INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS REGISTADAS SOB OS N.ºS 1129 E 1130. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO SOCIAL

6. CASA N.º 2 DO AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE PAPÍZIOS. REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. REAJUSTAMENTO DA RENDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

UTILIZAÇÃO GRATUITA DAS PISCINAS MUNICIPAIS

7. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6094. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

8.TRANSPORTES ESCOLARES

8.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6309 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6136. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.3 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6481 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.4 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6377 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AEC – 2018/2019

9. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2018/2019. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGIME DE FRUTA ESCOLAR

10. ANO LETIVO 2018/2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

11. APOIOS

11.1 ISENÇÃO DE TAXAS. AMPLIAÇÃO DO QUARTEL. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 CARREGAL ROCKS. PEDIDO FORMULADO PELA ROCHA PRODUÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.3 33º CONCURSO NACIONAL DE OVINOS SERRA DA ESTRELA. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CRIADORES DE OVINOS SERRA DA ESTRELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

EMPREITADAS

12. RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - SUBSISTEMA DE CURRELOS. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

13. EMISSÁRIOS E ETAR DE CURRELOS. ACORDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

14. EMPREITADAS

14.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TAPADA EM OLIVEIRINHA. TRABALHOS COMPLEMENTARES. REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM VALAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.2 RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - ROTA DOS FONTANÁRIOS. ADJUDICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.3 PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE PINHEIRO. ADJUDICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

15.1 RUA DO BARREIRO, EM ALVARELHOS. ARTIGO N.º 7754 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2 RUA DOS MORGANHOS, EM ALVARELHOS. ARTIGO Nº 3328 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.3 RUA DOS MORGANHOS, EM ALVARELHOS. ARTIGO N.º 7607 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.4 ALARGAMENTO DA RUA DO LORETO, EM VILA MEÃ, ARTIGO N.º 137 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ADENDA AO PROTOCOLO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.5 CAMINHO DA TAPADA, EM OLIVEIRINHA. ARTIGO Nº 2291 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.6 ALARGAMENTO DA RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. ARTIGO Nº 5469 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

REVISÃO ORÇAMENTAL

16. 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

17. PESSOAL AUTÁRQUICO

17.1 PAGAMENTO DE ENCARGOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES (CPAS) E QUOTAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS (AO). REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 678. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1272. AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.3 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1324. AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DINAMIZAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA

18. PROJETO - LITERATURA, FADO E VINHO SOBRE A MESA - JANTAR/TERTÚLIA LITERÁRIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

19. ALIENAÇÃO DAS VIATURAS: BEDFORD NKR JZ-45-69; DUMPER VIMA; CILINDRO HAMM. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

20. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - 2019 - LISTA FINAL DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PISCINAS MUNICIPAIS

21. HORÁRIOS PROPOSTOS PARA A ÉPOCA DE 2018-2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO

22. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

23. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 12 DE SETEMBRO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 13/09/2018